Leis Ordinárias 2013 - Prefeitura Municipal de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 740/2013

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Estima Receita e fica Despesa

pdf Lei Ordinária Nº 739/2013

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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017

pdf Lei Ordinária Nº 738/2013

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Altera redação do inciso I do art. 5º da Lei Nº 720/2012.

pdf Lei Ordinária Nº 737/2013

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Autoriza Celebração de Convênio

pdf Lei Ordinária Nº 736/2013

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Autoriza celebração de Convênio

pdf Lei Ordinária Nº 735/2013

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Autoriza a concessão de incentivo à empresa Zory Injetados LTDA.

pdf Lei Ordinária Nº 734/2013

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Abre Crédito Adicional Especial

pdf Lei Ordinária Nº 733/2013

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Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei Nº 720/2012

pdf Lei Ordinária Nº 732/2013

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Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções.

pdf Lei Ordinária Nº 731/2013

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Abre Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 730/2013

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Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei Nº 720/2012

pdf Lei Ordinária Nº 729/2013

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Abre Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 728/2013

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Altera disposição da Lei Municipal Nº 701/2011

pdf Lei Ordinária Nº 727/2013

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Autoriza a concessão de incentivo à empresa Kelly Ju Indústria de Calçados

pdf Lei Ordinária Nº 726/2013

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Altera a redação dos artigos 27,53,59,61,62 da Lei Nº 664/2009

pdf Lei Ordinária Nº 725/2013

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Autoriza o Poder Executivo a criar Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

pdf Lei Ordinária Nº 724/2013

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Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 723/2013

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Autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de passageiros em locais não providos pelo serviço de transporte coletivo.

pdf Lei Ordinária Nº 722/2013

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Dispõe sobre a instituição e denominação de Centro Municipal de Ed. Infantil

pdf Lei Ordinária Nº 721/2013