Leis Ordinárias 2015 - Prefeitura Municipal de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 771/2015

288 downloads

Baixar (pdf, 3.73 MB)

Estima a Receita e fica a Despesa

pdf Lei Ordinária Nº 770/2015

292 downloads

Baixar (pdf, 3.43 MB)

Dispõe sobre contribuição de Custeio para Iluminação Pública.

pdf Lei Ordinária Nº 769/2015

277 downloads

Baixar (pdf, 8.13 MB)

Dispõe sobre doação de imóveis.

pdf Lei Ordinária Nº 768/2015

265 downloads

Baixar (pdf, 866 KB)

Altera redação do inciso do Art. 5º da Lei Nº 752/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 767/2015

261 downloads

Baixar (pdf, 16.38 MB)

Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 766/2015

293 downloads

Baixar (pdf, 3.65 MB)

Autoriza Convênio com o SINTRAM (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis).

pdf Lei Ordinária Nº 765/2015

271 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)

Autoriza Convênio com Instituições de Ensino Superior.

pdf Lei Ordinária Nº 764/2015

289 downloads

Baixar (pdf, 903 KB)

Altera redação do inciso do Art. 5º da Lei Nº 752/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 763/2015

272 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)

Autoriza abertura de Crédito Adicional.

pdf Lei Ordinária Nº 762/2015

279 downloads

Baixar (pdf, 10.10 MB)

Dispõe sobre Programa de Acolhimento Familiar.

pdf Lei Ordinária Nº 761/2015

267 downloads

Baixar (pdf, 1.48 MB)

Dispõe sobre recomposição de subsídios.

pdf Lei Ordinária Nº 760/2015

315 downloads

Baixar (pdf, 4.80 MB)

Dispõe sobre Plano Municipal de Educação.

pdf Lei Ordinária Nº 759/2015

261 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)

Dispõe sobre recomposição de subsídios.

pdf Lei Ordinária Nº 758/2015

281 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)

Dispõe sobre reajuste de vencimentos.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos