Leis Ordinárias 2017 - Prefeitura Municipal de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 798/2017

399 downloads

Baixar (pdf, 3.72 MB)

Dispõe sobre critérios para a distribuição de turmas, aulas, funções e turnos de servidor efetivo

pdf Lei Ordinária Nº 797/2017

377 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)

Institui Taxas Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 796/2017

346 downloads

Baixar (pdf, 2.53 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 795/2017

355 downloads

Baixar (pdf, 3.32 MB)

Dispõe sobre o Plano Plurianual

pdf Lei Ordinária Nº 794/2017

369 downloads

Baixar (pdf, 14.25 MB)

Regula no poder executivo municipal o acesso a informação previsto na constituição federal

pdf Lei Ordinária Nº 793/2017

353 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)

Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacional em processos judiciais

pdf Lei Ordinária Nº 792/2017

359 downloads

Baixar (pdf, 779 KB)

Autoriza o Município de Leandro Ferreira a celebrar acordo em processo judicial

pdf Lei Ordinária Nº 791/2017

362 downloads

Baixar (pdf, 876 KB)

Altera redação do art. 23 da Lei Municipal Nº 372-1993

pdf Lei Ordinária Nº 790/2017

370 downloads

Baixar (pdf, 7.87 MB)

Dispõe sobre as normas para execução e aprovação de projeto de loteamente fechado

pdf Lei Ordinária Nº 789/2017

348 downloads

Baixar (pdf, 1.44 MB)

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito

pdf Lei Ordinária Nº 788/2017

360 downloads

Baixar (pdf, 781 KB)

Declara de utilidade pública a Associação dos Congadeiros de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito

pdf Lei Ordinária Nº 787/2017

365 downloads

Baixar (pdf, 20.38 MB)

Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural

pdf Lei Ordinária Nº 786/2017

344 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)

Altera as Leis Municipais 739-2013 e 778-2016

pdf Lei Ordinária Nº 785/2017

378 downloads

Baixar (pdf, 2.78 MB)

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 784/2017

352 downloads

Baixar (pdf, 14.21 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018

pdf Lei Ordinária Nº 783/2017

347 downloads

Baixar (pdf, 980 KB)

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo

pdf Lei Ordinária Nº 782/2017

352 downloads

Baixar (pdf, 6.97 MB)

Autoriza a concessão de subvenções à Casa de Repouso Padre Libério

pdf Lei Ordinária Nº 781/2017

391 downloads

Baixar (pdf, 7.16 MB)

Autoriza a concessão de subvenções à APAE

pdf Lei Ordinária Nº 780/2017

363 downloads

Baixar (pdf, 2.28 MB)

Institui o diário oficial eletrônico do Município de Leandro Ferreira

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos