Leis Ordinárias 2018 - Prefeitura Municipal de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 821/2018

304 downloads

Baixar (pdf, 513 KB)

Altera as Leis Municipais 795-2017

pdf Lei Ordinária Nº 820/2018

286 downloads

Baixar (pdf, 782 KB)

Altera dispositivos da Lei Nº 774-2016

pdf Lei Ordinária Nº 819/2018

313 downloads

Baixar (pdf, 3.40 MB)

Altera a Lei 655-2009

pdf Lei Ordinária Nº 818/2018

301 downloads

Baixar (pdf, 870 KB)

Ratifica 15ª Alteração consolidada no contrato de Consórcio Público ICISMEP

pdf Lei Ordinária Nº 817/2018

322 downloads

Baixar (pdf, 2.90 MB)

Estima a Receita e Fixa a Despesa

pdf Lei Ordinária Nº 816/2018

287 downloads

Baixar (pdf, 941 KB)

Ratifica protocolo de intenções, e suas alterações, a fim de assegurar convênio com CIS-URG

pdf Lei Ordinária Nº 815/2018

310 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)

Altera as Leis Municipais 795-2017 e 796-2018

pdf Lei Ordinária Nº 814/2018

316 downloads

Baixar (pdf, 2.38 MB)

Dispõe sobre a criação do FUMDEMA

pdf Lei Ordinária Nº 813/2018

296 downloads

Baixar (pdf, 2.52 MB)

Dispõe sobre a criação do FUMSAB

pdf Lei Ordinária Nº 812/2018

293 downloads

Baixar (pdf, 3.30 MB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza dos lotes vagos

pdf Lei Ordinária Nº 810/2018

290 downloads

Baixar (pdf, 975 KB)

Autoriza a concessão de subvenções à APAE

pdf Lei Ordinária Nº 809/2018

282 downloads

Baixar (pdf, 946 KB)

Autoriza a concessão de subvenções à casa de repouso Padre Libério Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 808/2018

280 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)

Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal Nº 770-2015

pdf Lei Ordinária Nº 807/2018

300 downloads

Baixar (pdf, 2.69 MB)

Dispõe sobre a criação do fundo de Turismo

pdf Lei Ordinária Nº 806/2018

299 downloads

Baixar (pdf, 13.44 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 805/2018

311 downloads

Baixar (pdf, 7.59 MB)

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao Município no âmbito do PAC

pdf Lei Ordinária Nº 804/2018

298 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)

Autoriza o poder executivo municipal a alienar

pdf Lei Ordinária Nº 803/2018

289 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de represtação dos municípios do estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 802/2018

296 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 801/2018

272 downloads

Baixar (pdf, 822 KB)

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos