Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 837/2019

139 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leandro Ferreira para o exercício financeiro de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 836/2019

141 downloads

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 835/2019

145 downloads

Altera a Lei Municipal 795-2017

pdf Lei Ordinária Nº 834/2019

145 downloads

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 833/2019

144 downloads

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito

pdf Lei Ordinária Nº 832/2019

145 downloads

Autoriza a doação de imóveis de propriedade do município para empresa calçados Padre Libério LTDA

pdf Lei Ordinária Nº 831/2019

147 downloads

Dispõe sobre a concessão de uso de lotes de propriedade

pdf Lei Ordinária Nº 830/2019

144 downloads

Autoriza o Município de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 829/2019

142 downloads

Autoriza o município de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 828/2019

140 downloads

Altera as leis municipais 795-2017 e 817-2019

pdf Lei Ordinária Nº 827/2019

138 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 826/2019

141 downloads

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo a conceder aumento real do piso salarial

pdf Lei Ordinária Nº 825/2019

149 downloads

Dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no Município

pdf Lei Ordinária Nº 824/2019

143 downloads

Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública

pdf Lei Ordinária Nº 823/2019

159 downloads

Denomina ruas do loteamento Balbino Alves de Araújo

pdf Lei Ordinária Nº 822/2019

140 downloads

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do poder

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Endereço

Praça Bom Despacho, nº 50 - Centro
CEP: 35657-000
Leandro Ferreira - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 16h
Telefone.: (37) 3277-1331
Email: contato@leandroferreira.mg.gov.br