Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 857/2020

158 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados no bairro Bartolomeu Maria dos Santos

pdf Lei Ordinária Nº 856/2020

169 downloads

Estima a receita e fixa a despesa

pdf Lei Ordinária Nº 855/2020

164 downloads

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 854/2020

158 downloads

Altera a Lei Municipal 795-2017

pdf Lei Ordinária Nº 853/2020

163 downloads

Dispõe sobre o Programa Wi-Fi comunitário, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 852/2020

163 downloads

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação pela concessionária de serviços de abastecimento de água - COPASA

pdf Lei Ordinária Nº 851/2020

172 downloads

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios do Município de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 850/2020

168 downloads

Cria o conselho municipal de políticas culturais

pdf Lei Ordinária Nº 849/2020

185 downloads

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 848/2020

165 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 847/2020

159 downloads

Altera as Leis Municipais Nº 795-2017 e 837-2020

pdf Lei Ordinária Nº 846/2020

150 downloads

Dispõe sobre a colocação de bebedouros e comedouros para animais de rua pelos cidadãos em espaços públicos no município

pdf Lei Ordinária Nº 845/2020

154 downloads

Disciplina a participação do Município de Leandro Ferreira em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções

pdf Lei Ordinária Nº 844/2020

157 downloads

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 843/2020

148 downloads

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo

pdf Lei Ordinária Nº 842/2020

153 downloads

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo

pdf Lei Ordinária Nº 841/2020

147 downloads

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do poder legislativo

pdf Lei Ordinária Nº 840/2020

148 downloads

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas , exames e intervenções cirúrgicas e outros

pdf Lei Ordinária Nº 839/2020

146 downloads

Dispõe sobre a política municipal do turismo, plano municipal de turismo

pdf Lei Ordinária Nº 838/2020

157 downloads

Dispõe sobre a criação do FUMID

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Praça Bom Despacho, nº 50 - Centro
CEP: 35657-000
Leandro Ferreira - MG

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Segunda a Sexta das 8h às 16h
Telefone.: (37) 3277-1331
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