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pdf Lei Ordinária Nº 807/2018

Em Leis Ordinárias 2018 157 downloads

Baixar (pdf, 2.69 MB)
Dispõe sobre a criação do fundo de Turismo

pdf Lei Ordinária Nº 804/2018

Em Leis Ordinárias 2018 175 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)
Autoriza o poder executivo municipal a alienar

pdf Lei Ordinária Nº 805/2018

Em Leis Ordinárias 2018 178 downloads

Baixar (pdf, 7.59 MB)
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao Município no âmbito do PAC

pdf Lei Ordinária Nº 802/2018

Em Leis Ordinárias 2018 159 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 803/2018

Em Leis Ordinárias 2018 158 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de represtação dos municípios do estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 800/2018

Em Leis Ordinárias 2018 140 downloads

Baixar (pdf, 858 KB)
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo

pdf Lei Ordinária Nº 801/2018

Em Leis Ordinárias 2018 150 downloads

Baixar (pdf, 822 KB)
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo

pdf Lei Ordinária Nº 798/2017

Em Leis Ordinárias 2017 168 downloads

Baixar (pdf, 3.72 MB)
Dispõe sobre critérios para a distribuição de turmas, aulas, funções e turnos de servidor efetivo

pdf Lei Ordinária Nº 799/2018

Em Leis Ordinárias 2018 144 downloads

Baixar (pdf, 4.46 MB)
Dispõe sobre a criação do COMTUR

pdf Lei Ordinária Nº 796/2017

Em Leis Ordinárias 2017 140 downloads

Baixar (pdf, 2.53 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 797/2017

Em Leis Ordinárias 2017 153 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)
Institui Taxas Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 795/2017

Em Leis Ordinárias 2017 144 downloads

Baixar (pdf, 3.32 MB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual

pdf Lei Ordinária Nº 792/2017

Em Leis Ordinárias 2017 147 downloads

Baixar (pdf, 779 KB)
Autoriza o Município de Leandro Ferreira a celebrar acordo em processo judicial

pdf Lei Ordinária Nº 793/2017

Em Leis Ordinárias 2017 145 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacional em processos judiciais

pdf Lei Ordinária Nº 794/2017

Em Leis Ordinárias 2017 150 downloads

Baixar (pdf, 14.25 MB)
Regula no poder executivo municipal o acesso a informação previsto na constituição federal

pdf Lei Ordinária Nº 790/2017

Em Leis Ordinárias 2017 150 downloads

Baixar (pdf, 7.87 MB)
Dispõe sobre as normas para execução e aprovação de projeto de loteamente fechado

pdf Lei Ordinária Nº 791/2017

Em Leis Ordinárias 2017 150 downloads

Baixar (pdf, 876 KB)
Altera redação do art. 23 da Lei Municipal Nº 372-1993

pdf Lei Ordinária Nº 789/2017

Em Leis Ordinárias 2017 150 downloads

Baixar (pdf, 1.44 MB)
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito

pdf Lei Ordinária Nº 788/2017

Em Leis Ordinárias 2017 148 downloads

Baixar (pdf, 781 KB)
Declara de utilidade pública a Associação dos Congadeiros de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito

pdf Lei Ordinária Nº 786/2017

Em Leis Ordinárias 2017 146 downloads

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Altera as Leis Municipais 739-2013 e 778-2016

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CEP: 35657-000
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Segunda a Sexta das 8h às 16h
 Telefone.: (37) 3277-1331
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