Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 147/2023

Em Portarias 2023 388 downloads

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica

pdf Portaria Nº 089/2021

Em Portarias 2021 384 downloads

Nomeia servidor para cargo comissionado de Diretor de Departamento

pdf Portaria Nº 005/2018

Em Portarias 2018 420 downloads

Exonera Servidor do cargo comissionado de Diretor de Departamento

pdf Lei Ordinária Nº 856/2020

Em Leis Ordinárias 2020 391 downloads

Estima a receita e fixa a despesa

pdf Lei Ordinária Nº 857/2020

Em Leis Ordinárias 2020 388 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados no bairro Bartolomeu Maria dos Santos

pdf Lei Ordinária Nº 859/2021

Em Leis Ordinárias 2021 394 downloads

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho do FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 854/2020

Em Leis Ordinárias 2020 376 downloads

Altera a Lei Municipal 795-2017

pdf Lei Ordinária Nº 855/2020

Em Leis Ordinárias 2020 380 downloads

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 853/2020

Em Leis Ordinárias 2020 370 downloads

Dispõe sobre o Programa Wi-Fi comunitário, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 852/2020

Em Leis Ordinárias 2020 373 downloads

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação pela concessionária de serviços de abastecimento de água - COPASA

logo rodape

Endereço

Praça Bom Despacho, nº 50 - Centro
CEP: 35657-000
Leandro Ferreira - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 16h
Telefone.: (37) 3277-1331
Email: contato@leandroferreira.mg.gov.br