Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 786/2017

Em Leis Ordinárias 2017 210 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)

Altera as Leis Municipais 739-2013 e 778-2016

pdf Lei Ordinária Nº 787/2017

Em Leis Ordinárias 2017 216 downloads

Baixar (pdf, 20.38 MB)

Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural

pdf Lei Ordinária Nº 784/2017

Em Leis Ordinárias 2017 213 downloads

Baixar (pdf, 14.21 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018

pdf Lei Ordinária Nº 785/2017

Em Leis Ordinárias 2017 233 downloads

Baixar (pdf, 2.78 MB)

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 782/2017

Em Leis Ordinárias 2017 215 downloads

Baixar (pdf, 6.97 MB)

Autoriza a concessão de subvenções à Casa de Repouso Padre Libério

pdf Lei Ordinária Nº 783/2017

Em Leis Ordinárias 2017 213 downloads

Baixar (pdf, 980 KB)

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo

pdf Lei Ordinária Nº 780/2017

Em Leis Ordinárias 2017 203 downloads

Baixar (pdf, 2.28 MB)

Institui o diário oficial eletrônico do Município de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 781/2017

Em Leis Ordinárias 2017 246 downloads

Baixar (pdf, 7.16 MB)

Autoriza a concessão de subvenções à APAE

pdf Lei Ordinária Nº 778/2016

Em Leis Ordinárias 2016 216 downloads

Baixar (pdf, 3.61 MB)

Estima Receita e Fixa Despesa.

pdf Lei Ordinária Nº 779/2016

Em Leis Ordinárias 2016 231 downloads

Baixar (pdf, 999 KB)

Altera redação do inciso do Art. 5º da Lei Nº 771/205.

pdf Lei Ordinária Nº 776/2016

Em Leis Ordinárias 2016 222 downloads

Baixar (pdf, 12.05 MB)

Dispõe sobre Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 777/2016

Em Leis Ordinárias 2016 262 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)

Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários.

pdf Lei Ordinária Nº 775/2016

Em Leis Ordinárias 2016 210 downloads

Baixar (pdf, 1.85 MB)

Dispõe sobre denominação de bens públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 773/2016

Em Leis Ordinárias 2016 211 downloads

Baixar (pdf, 2.32 MB)

Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 771/2015

Em Leis Ordinárias 2015 229 downloads

Baixar (pdf, 3.73 MB)

Estima a Receita e fica a Despesa

pdf Lei Ordinária Nº 772/2016

Em Leis Ordinárias 2016 222 downloads

Baixar (pdf, 755 KB)

Denomina logradouro público.

pdf Lei Ordinária Nº 769/2015

Em Leis Ordinárias 2015 217 downloads

Baixar (pdf, 8.13 MB)

Dispõe sobre doação de imóveis.

pdf Lei Ordinária Nº 770/2015

Em Leis Ordinárias 2015 218 downloads

Baixar (pdf, 3.43 MB)

Dispõe sobre contribuição de Custeio para Iluminação Pública.

pdf Lei Ordinária Nº 768/2015

Em Leis Ordinárias 2015 208 downloads

Baixar (pdf, 866 KB)

Altera redação do inciso do Art. 5º da Lei Nº 752/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 767/2015

Em Leis Ordinárias 2015 205 downloads

Baixar (pdf, 16.38 MB)

Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2016.

Acesso à Informação

Legislação