Legislação

Envios recentes

 

pdf Demonstração dos Fluxos de Caixa - 2014

Em Balanços, Demonstrativos e Parecer do Controle Interno 2014 121 downloads

pdf Demonstração das Variações Patrimoniais - 2014

Em Balanços, Demonstrativos e Parecer do Controle Interno 2014 121 downloads

pdf Balanço Patrimonial - 2014

Em Balanços, Demonstrativos e Parecer do Controle Interno 2014 126 downloads

pdf Balanço Orçamentário - 2014

Em Balanços, Demonstrativos e Parecer do Controle Interno 2014 120 downloads

pdf Balanco Financeiro-2014

Em Balanços, Demonstrativos e Parecer do Controle Interno 2014 124 downloads

pdf Portaria Nº 147/2023

Em Portarias 2023 134 downloads

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica

pdf Portaria Nº 089/2021

Em Portarias 2021 130 downloads

Nomeia servidor para cargo comissionado de Diretor de Departamento

pdf Portaria Nº 005/2018

Em Portarias 2018 153 downloads

Exonera Servidor do cargo comissionado de Diretor de Departamento

pdf Lei Ordinária Nº 856/2020

Em Leis Ordinárias 2020 132 downloads

Estima a receita e fixa a despesa

pdf Lei Ordinária Nº 857/2020

Em Leis Ordinárias 2020 132 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados no bairro Bartolomeu Maria dos Santos

pdf Lei Ordinária Nº 859/2021

Em Leis Ordinárias 2021 133 downloads

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho do FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 854/2020

Em Leis Ordinárias 2020 131 downloads

Altera a Lei Municipal 795-2017

pdf Lei Ordinária Nº 855/2020

Em Leis Ordinárias 2020 135 downloads

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 853/2020

Em Leis Ordinárias 2020 136 downloads

Dispõe sobre o Programa Wi-Fi comunitário, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 852/2020

Em Leis Ordinárias 2020 135 downloads

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação pela concessionária de serviços de abastecimento de água - COPASA

pdf Lei Ordinária Nº 850/2020

Em Leis Ordinárias 2020 140 downloads

Cria o conselho municipal de políticas culturais

pdf Lei Ordinária Nº 851/2020

Em Leis Ordinárias 2020 143 downloads

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios do Município de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 849/2020

Em Leis Ordinárias 2020 137 downloads

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Leandro Ferreira

pdf Lei Ordinária Nº 848/2020

Em Leis Ordinárias 2020 134 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 847/2020

Em Leis Ordinárias 2020 130 downloads

Altera as Leis Municipais Nº 795-2017 e 837-2020

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CEP: 35657-000
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