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  • Data: 02/06/2026
  • Legislação
DECRETO Nº. 534 DE 02 DE JUNHO DE 2026

“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento do Sr. Antônio Pedro Batista e dá outras providências.”

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  • Data: 29/05/2026
  • Certames Públicos
EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Nº 02/2026

O MUNÍCIPIO DE LEANDRO FERREIRA-MG, através de seu Prefeito Municipal Nivaldo Rodrigues de Carvalho, e da Secretária Municipal de Educação Vera Antônia Jacinto Corrêa no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a ausência de candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2026, pela neces...

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  • Data: 27/05/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 533/2026

Município de Leandro Ferreira/Mg – Poder Executivo – Enquadramento - Cargo Público Provimento Efetivo – Processo de Avaliação Funcional – Concessão de Progressão - Lei Complementar Municipal nº 003/2010 - Providências.

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  • Data: 26/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 42, DE 26 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO CONTROLADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 26/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 041, DE 26 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO CONTROLADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 19/05/2026
  • Certames Públicos
EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Nº 01/2026

O MUNÍCIPIO DE LEANDRO FERREIRA-MG, através de seu Prefeito Municipal Nivaldo Rodrigues de Carvalho, e da Secretária Municipal de Educação Vera Antônia Jacinto Corrêa no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA sua abertura e estabelece normas para a realização por meio deste Edital, destinado...

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  • Data: 18/05/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 532/2026

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Fornecimento de Salgados (Fritos e Assados) e Itens de Panificão- Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.

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  • Data: 15/05/2026
  • Legislação
LEI MUNICIPAL Nº 951/2026

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal de Leandro Ferreira - Autoriza Permuta Bem Público - Pagamento Diferença - Providências.

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  • Data: 13/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 11/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 039, DE 11 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTORES DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 11/05/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 37 DE 11 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 11/05/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 036 DE 11 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 07/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 038, DE 07 DE MAIO DE 2026

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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  • Data: 30/04/2026
  • Certames Públicos
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 51/2026

O Município de Leandro Ferreira, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Executivo, tendo em vista o Edital nº 002/2026 promovido pela Secretaria Municipal de Saúde para contratação temporária de Técnico em Enfermagem, conforme os termos previstos no referido edital de seleção pública, CONVOCA Leonídi...

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  • Data: 30/04/2026
  • Certames Públicos
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 50/2026

O Município de Leandro Ferreira, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Executivo, tendo em vista o Edital nº 002/2026 promovido pela Secretaria Municipal de Saúde para contratação temporária de Técnico em Enfermagem, conforme os termos previstos no referido edital de seleção pública, CONVOCA Thiago...

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  • Data: 28/04/2026
  • Legislação
LEI MUNICIPAL Nº 950/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 27/04/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 528/2026

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DAS EQUIDADES NO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 17/04/2026
  • Legislação
LEI MUNICIPAL Nº 949/2026

Poder Legislativo Municipal - Concessão de Diárias Câmara Municipal de Leandro Ferreira - Providências.

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  • Data: 17/04/2026
  • Certames Públicos
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 48/2026

O Município de Leandro Ferreira, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Executivo, tendo em vista o Edital nº 002/2026 promovido pela Secretaria Municipal de Saúde para contratação temporária de Técnico em Enfermagem, conforme os termos previstos no referido edital de seleção pública, CONVOCA ROSELI...

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  • Data: 17/04/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 527/2026

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.

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