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  • Data: 15/05/2026
  • Legislação
LEI MUNICIPAL Nº 951/2026

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal de Leandro Ferreira - Autoriza Permuta Bem Público - Pagamento Diferença - Providências.

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  • Data: 13/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 11/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 039, DE 11 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTORES DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 11/05/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 37 DE 11 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 11/05/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 036 DE 11 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 30/04/2026
  • Certames Públicos
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 51/2026

O Município de Leandro Ferreira, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Executivo, tendo em vista o Edital nº 002/2026 promovido pela Secretaria Municipal de Saúde para contratação temporária de Técnico em Enfermagem, conforme os termos previstos no referido edital de seleção pública, CONVOCA Leonídi...

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  • Data: 30/04/2026
  • Certames Públicos
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 50/2026

O Município de Leandro Ferreira, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Executivo, tendo em vista o Edital nº 002/2026 promovido pela Secretaria Municipal de Saúde para contratação temporária de Técnico em Enfermagem, conforme os termos previstos no referido edital de seleção pública, CONVOCA Thiago...

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  • Data: 28/04/2026
  • Legislação
LEI MUNICIPAL Nº 950/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 27/04/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 528/2026

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DAS EQUIDADES NO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 17/04/2026
  • Legislação
LEI MUNICIPAL Nº 949/2026

Poder Legislativo Municipal - Concessão de Diárias Câmara Municipal de Leandro Ferreira - Providências.

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  • Data: 17/04/2026
  • Certames Públicos
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 48/2026

O Município de Leandro Ferreira, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Executivo, tendo em vista o Edital nº 002/2026 promovido pela Secretaria Municipal de Saúde para contratação temporária de Técnico em Enfermagem, conforme os termos previstos no referido edital de seleção pública, CONVOCA ROSELI...

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  • Data: 17/04/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 527/2026

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.

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  • Data: 16/04/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 524/2026

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – serviços de operação de máquinas pesadas - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.

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  • Data: 16/04/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 526/2026

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Serviços de Transporte de Passageiros - Táxi - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.

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  • Data: 10/04/2026
  • Legislação
LEI MUNICIPAL Nº 947/2026

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Autoriza Adesão Consórcio CIMINAS - Ratifica Adesão Aprova Contrato e Instrumento Jurídicos - Providências.

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  • Data: 10/04/2026
  • Legislação
LEI MUNICIPAL Nº 948/2026

Declara de Utilidade Pública - Associação Cultural de Folia de Reis “Os Filhos de Reis”, no Município de Leandro Ferreira – Providências.

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  • Data: 09/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 035, DE 09 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 07/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 34 DE 07 DE ABRIL DE 2026.

“Nomeia a Comissão de Seleção para realização do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2026”.

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  • Data: 07/04/2026
  • Certames Públicos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026

O MUNÍCIPIO DE LEANDRO FERREIRA-MG, através do Poder Executivo Municipal e da Secretarias Municipais de Educação; Planejamento e Gestão; Obras, Transportes e Serviços; no uso de suas atribuições legais, amparados em excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição da...

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  • Data: 27/03/2026
  • Legislação
DECRETO Nº. 523 DE 27 DE MARÇO DE 2026

Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.

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