Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
DECRETO Nº 492/2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Prestação de Serviços Veterinários - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.
DECRETO Nº 493 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento da Sra. Dalva Vitor Teixeira (‘Dalvinha) e dá outras providências.
DECRETO Nº 491/2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial - Serviços de Tecnologia da Informação-TI.
Decreto Nº 482/2025
“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento do Sr. Antônio Ferreira Barbosa e dá outras providências.”
Decreto Nº 469/2025
Dispõe sobre o fechamento de vias públicas para celebração da Solenidade de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2025, no Município de Leandro Ferreira/MG.
Decreto Nº 468/2025
“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento da Sra. Conceição Gomes de Azevedo (‘Dona Fia’) e dá outras providências.”
Decreto Nº 454/2025
Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira, em virtude do falecimento de servidor e dá outras providências.
DECRETO Nº 418, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA.
DECRETO Nº 413, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 412, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 411, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA/MG.
Decreto Nº 409/2025
REVOGA O DECRETO Nº 353/2024, ESPECIFICA AS DATAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 388/2024
Altera o Decreto nº 378/2024, que regulamenta o art.4/ da Lei Municipal nº 798/2017 sobre o cumprimento de 1/3 da carga horária do magistério do municipio de Leandro Ferreira/MG, e dá outras providências.
Decreto Nº 298/2023
Reajusta e autoriza a venda dos jazigos e urnas de exumação no cemitério municipal.
Decreto Nº 181/2021
Suspende o processo seletivo simplificado Nº 001/2020, enquanto perdurar vigência do Decreto nº 180/2021, que recepcionou o protocolo sanitário Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa.