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DECRETO Nº 518/2026
MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - TABELA DE PREÇOS REFERENCIAL – HORA/AULA EDUCADOR FISICO.
DECRETO N° 515/2026
DECRETO N° 516 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Regulamenta a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de LEANDRO FERREIRA/MG, em conformidade com a ADPF nº 854/DF, a Lei Complementar Federal nº 210/2024, a Instrução Normativa TCEMG nº 05/2025 e a Recomendação MPCMG nº 01/2025.
DECRETO Nº. 514/2026
“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento do Sr. Adenilson Gonçalves dos Santos e dá outras providências.”
DECRETO Nº 511/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Avaliação de Desempenho Funcional – Estabilização Funcional – Progressão Funcional Por Desempenho - Regulamentação - Providências.
DECRETO Nº 510/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Incidência de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais - Disciplina Ponto Facultativo - Providência.
DECRETO Nº 507/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2025, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito das Leis Complementares Federais nº 172/2020 e nº 217/2025.
DECRETO Nº 506/2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo - Bem Público Municipal - Veículo Oficial - Condução Veicular - Procedimento - Incidência de Multa - Servidor Público - Impedimento de Circulação - Providência.
DECRETO Nº 506-A/2025.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PAGAMENTOPARCELAMENTO DO IPTU E DA PAUTA DE VALORES PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO DO ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÉNCIA.
DECRETO Nº 502/2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Recesso Administrativo - Suspensão Atendimento - Manutenção Serviços Essenciais - Providências.
DECRETO Nº 492/2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Prestação de Serviços Veterinários - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.
DECRETO Nº 493 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento da Sra. Dalva Vitor Teixeira (‘Dalvinha) e dá outras providências.
DECRETO Nº 491/2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial - Serviços de Tecnologia da Informação-TI.
Decreto Nº 482/2025
“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento do Sr. Antônio Ferreira Barbosa e dá outras providências.”
Decreto Nº 469/2025
Dispõe sobre o fechamento de vias públicas para celebração da Solenidade de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2025, no Município de Leandro Ferreira/MG.
Decreto Nº 468/2025
“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento da Sra. Conceição Gomes de Azevedo (‘Dona Fia’) e dá outras providências.”
Decreto Nº 454/2025
Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira, em virtude do falecimento de servidor e dá outras providências.
DECRETO Nº 418, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA.
DECRETO Nº 413, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 412, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.