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LEI Nº 940/2025
Município de Leandro Ferreira - Altera Lei Municipal nº 932- 2025 - Subvenções - Auxílios e Contribuições - Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2025
Município de Leandro Ferreira - Programa Municipal de Recuperação Fiscal (PROFIS) – Concede Remissão – Juros – Multa – Crédito Tributário - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 939-2025
Município de Leandro Ferreira - Orçamento Público - Poder Legislativo Municipal - Abertura Crédito Adicional - Tipo Especial - Providências.
LEI 938/2025
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação do Município de Leandro Ferreira/MG.
LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2025
Município de Leandro Ferreira - Estado de Minas Gerais - Concessão de Aumento Real - Impacto Orçamentário - Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº38-2025
Município de Leandro Ferreira - Estado de Minas Gerais - Altera Art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 031/2025 - Providências.
LEI N.º 936/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Leandro Ferreira para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 935-2025
Município de Leandro Ferreira – Poder Executivo Municipal de Leandro Ferreira – Institui Sistema de Custeio de Despesa de Viagens – Diárias de Viagens – Adiantamento de Despesa de Viagem – Reembolso de Despesa de Viagem - Agente Público Municipal – Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 934-2025
Município de Leandro Ferreira – Poder Executivo Municipal – Programa de Custeio Transporte a Estudantes – Ensino Técnico e Superior - Condições - Providências
LEI MUNICIPAL Nº 933/2025
Município de Leandro Ferreira – Poder Legislativo Municipal - Institui Título de Estudante Destaque – Homenagem Classe Estudantil do Município de Leandro Ferreira - Providências.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 037/2025
Município de Leandro Ferreira – Poder Legislativo Municipal – Cria Funções Gratificadas – Providências.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2025
Município de Leandro Ferreira Poder - Estabelece o Piso - Agentes Comunitários Saúde (ACS) - Agentes de Combate a Endemias (ACE) - Regulamenta EC nº 120/2022 - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 932/2025
Município de Leandro Ferreira – Poder Executivo Municipal de Leandro Ferreira – Autorização Legislativa - Concessão de Subvenção Social - Contribuições - Auxílios - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 931/2025
Poder Legislativo Municipal - Cria Escola do Legislativo – Âmbito Câmara Municipal de Leandro Ferreira – Providências.
LEI Nº 930/2025
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Leandro Ferreira/MG, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 035-2025
Poder - Estabelece o Piso - Agentes Comunitários Saúde (ACS) - Agentes de Combate a Endemias (ACE) - Regulamenta EC nº 120/2022 - Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 034-2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo - Revisão Geral e Anual de Subsídios - Fixação de Data-Base – Servidores Públicos Municipais - Art. 37, X, CF/88 - Providências.
LEI Nº 929-2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Legislativo Municipal Autorização Legislativa - Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial - Providências.
LEI Nº. 928 de 2025
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI 927/2025
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes junto ao Poder Legislativo Municipal de Leandro Ferreira/MG e dá outras Providências.