Foram encontrado(s) 12 registro(s). limpar filtros
  • Data: 09/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 09/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 06/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

Fixa Quadro de Férias dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2026/2027 e contém outras providências.

visualizar
  • Data: 06/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

Fixa Quadro de Férias dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2026/2027 e contém outras providências.

visualizar
  • Data: 06/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 06/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

visualizar
  • Data: 06/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTORES DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 08/08/2025
  • Legislação
Portaria Nº 051/2025

“NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

visualizar
  • Data: 23/01/2025
  • Legislação
Portaria Nº 002/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 23/10/2023
  • Legislação
Portaria Nº 005/2018

Exonera Servidor do cargo comissionado de Diretor de Departamento

visualizar
  • Data: 23/10/2023
  • Legislação
Portaria Nº 089/2021

Nomeia servidor para cargo comissionado de Diretor de Departamento

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Portaria Nº 147/2023

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica

visualizar