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  • Data: 06/02/2026
  • Legislação
LEI Nº 945/2026

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Leandro Ferreira/MG e dá outras providências.

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  • Data: 06/02/2026
  • Legislação
LEI Nº 944/2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 03/12/2025
  • Legislação
LEI MUNICIPAL Nº 942-2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leandro Ferreira para o período financeiro 2026 a 2029.

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  • Data: 03/12/2025
  • Legislação
LEI MUNICIPAL Nº 943-2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leandro Ferreira para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

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  • Data: 19/11/2025
  • Legislação
LEI MUNICIPAL Nº 941/2025

Município de Leandro Ferreira - Orçamento Público - Poder Executivo Municipal - Abertura Crédito Adicional - Tipo Suplementar - Providências.

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  • Data: 07/11/2025
  • Legislação
LEI Nº 940/2025

Município de Leandro Ferreira - Altera Lei Municipal nº 932- 2025 - Subvenções - Auxílios e Contribuições - Providências.

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  • Data: 30/09/2025
  • Legislação
LEI MUNICIPAL Nº 938-2025

Município de Leandro Ferreira - Orçamento Público - Poder Legislativo Municipal - Abertura Crédito Adicional - Tipo Especial - Providências.

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