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  • Data: 03/02/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 32, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 02/02/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 031 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

“REVOGA A PORTARIA Nº 30 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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  • Data: 29/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 030 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

“Nomeia a Comissão de Seleção para realização do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2026”.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 28 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 26 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 24 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 27 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 23 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 20 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 19 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor, revoga Portaria no 15 e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 22 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 21 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 18 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Revoga a Portaria n° 13 de 22 de janeiro 2026 e dá outras providencias.

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  • Data: 27/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº. 514/2026

“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento do Sr. Adenilson Gonçalves dos Santos e dá outras providências.”

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  • Data: 14/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 511/2026

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Avaliação de Desempenho Funcional – Estabilização Funcional – Progressão Funcional Por Desempenho - Regulamentação - Providências.

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  • Data: 09/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 09/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 06/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

Fixa Quadro de Férias dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2026/2027 e contém outras providências.

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  • Data: 06/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

Fixa Quadro de Férias dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2026/2027 e contém outras providências.

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