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LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2025
Município de Leandro Ferreira - Programa Municipal de Recuperação Fiscal (PROFIS) – Concede Remissão – Juros – Multa – Crédito Tributário - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 938-2025
Município de Leandro Ferreira - Orçamento Público - Poder Legislativo Municipal - Abertura Crédito Adicional - Tipo Especial - Providências.
DECRETO Nº 492/2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Prestação de Serviços Veterinários - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.
DECRETO Nº 493 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento da Sra. Dalva Vitor Teixeira (‘Dalvinha) e dá outras providências.
DECRETO Nº 491/2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial - Serviços de Tecnologia da Informação-TI.
Portaria Nº 051/2025
“NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Nº 482/2025
“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento do Sr. Antônio Ferreira Barbosa e dá outras providências.”
Decreto Nº 469/2025
Dispõe sobre o fechamento de vias públicas para celebração da Solenidade de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2025, no Município de Leandro Ferreira/MG.
Decreto Nº 468/2025
“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento da Sra. Conceição Gomes de Azevedo (‘Dona Fia’) e dá outras providências.”
Decreto Nº 454/2025
Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira, em virtude do falecimento de servidor e dá outras providências.
Portaria Nº 002/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 418, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA.
DECRETO Nº 413, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 412, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 411, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA/MG.
Decreto Nº 409/2025
REVOGA O DECRETO Nº 353/2024, ESPECIFICA AS DATAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica do Município de Leandro Ferreira
Decreto Nº 388/2024
Altera o Decreto nº 378/2024, que regulamenta o art.4/ da Lei Municipal nº 798/2017 sobre o cumprimento de 1/3 da carga horária do magistério do municipio de Leandro Ferreira/MG, e dá outras providências.
Resolução Nº 003/2024
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária Nº 780/2017
Institui o diário oficial eletrônico do Município de Leandro Ferreira