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  • Data: 24/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 30 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor, revoga Portaria nº 19 e dá outras providencias.

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  • Data: 24/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 31 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor, revoga Portaria nº 16 e dá outras providencias.

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  • Data: 24/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 32 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor, revoga Portaria n° 17 e dá outras providencias.

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  • Data: 10/02/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 06/02/2026
  • Legislação
LEI Nº 945/2026

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Leandro Ferreira/MG e dá outras providências.

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  • Data: 06/02/2026
  • Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2026

Dispõe sobre revisão geral e anual, com base no IPCA – inflação do ano de 2025, aumento real e dá outras providências.

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  • Data: 06/02/2026
  • Legislação
LEI Nº 944/2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 03/02/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 32, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 02/02/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 031 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

“REVOGA A PORTARIA Nº 30 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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  • Data: 29/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 030 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

“Nomeia a Comissão de Seleção para realização do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2026”.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 28 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 26 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 24 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 27 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 23 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 20 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 19 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor, revoga Portaria no 15 e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 22 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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  • Data: 28/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 21 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.

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