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DECRETO Nº. 534 DE 02 DE JUNHO DE 2026
“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento do Sr. Antônio Pedro Batista e dá outras providências.”
DECRETO Nº 533/2026
Município de Leandro Ferreira/Mg – Poder Executivo – Enquadramento - Cargo Público Provimento Efetivo – Processo de Avaliação Funcional – Concessão de Progressão - Lei Complementar Municipal nº 003/2010 - Providências.
PORTARIA Nº 42, DE 26 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO CONTROLADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 041, DE 26 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO CONTROLADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 532/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Fornecimento de Salgados (Fritos e Assados) e Itens de Panificão- Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 951/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal de Leandro Ferreira - Autoriza Permuta Bem Público - Pagamento Diferença - Providências.
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039, DE 11 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTORES DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 37 DE 11 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.
PORTARIA N.º 036 DE 11 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 038, DE 07 DE MAIO DE 2026
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 950/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 528/2026
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DAS EQUIDADES NO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 949/2026
Poder Legislativo Municipal - Concessão de Diárias Câmara Municipal de Leandro Ferreira - Providências.
DECRETO Nº 527/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.
DECRETO Nº 524/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – serviços de operação de máquinas pesadas - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.
DECRETO Nº 526/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Serviços de Transporte de Passageiros - Táxi - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 947/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Autoriza Adesão Consórcio CIMINAS - Ratifica Adesão Aprova Contrato e Instrumento Jurídicos - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 948/2026
Declara de Utilidade Pública - Associação Cultural de Folia de Reis “Os Filhos de Reis”, no Município de Leandro Ferreira – Providências.
PORTARIA Nº 035, DE 09 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.