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DECRETO Nº 518/2026
MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - TABELA DE PREÇOS REFERENCIAL – HORA/AULA EDUCADOR FISICO.
DECRETO N° 515/2026
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 044/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo - Institui Regulamento do Piso Magistério - Lei Federal nº 11.738/2008 - Profissionais do Magistério – Ano 2026 Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 946/2026
Município de Leandro Ferreira – Poder Executivo Municipal de Leandro Ferreira – Autorização Legislativa - Concessão de Subvenção Social - Contribuições - Auxílios – Ano 2026 - Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2026
Município de Leandro Ferreira – Poder Executivo Municipal de Leandro Ferreira – Alteração de Lei Complementar – Proventos - PensõesParidade Salarial - Providências.
DECRETO N° 516 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Regulamenta a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de LEANDRO FERREIRA/MG, em conformidade com a ADPF nº 854/DF, a Lei Complementar Federal nº 210/2024, a Instrução Normativa TCEMG nº 05/2025 e a Recomendação MPCMG nº 01/2025.
PORTARIA N.º 30 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre lotação de servidor, revoga Portaria nº 19 e dá outras providencias.
PORTARIA N.º 31 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre lotação de servidor, revoga Portaria nº 16 e dá outras providencias.
PORTARIA N.º 32 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre lotação de servidor, revoga Portaria n° 17 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 945/2026
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Leandro Ferreira/MG e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2026
Dispõe sobre revisão geral e anual, com base no IPCA – inflação do ano de 2025, aumento real e dá outras providências.
LEI Nº 944/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 32, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 031 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
“REVOGA A PORTARIA Nº 30 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 030 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
“Nomeia a Comissão de Seleção para realização do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2026”.
PORTARIA N° 28 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.
PORTARIA N° 26 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.
PORTARIA N° 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.
PORTARIA N.º 24 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.