Acessibilidade

• Data: 17/04/2026
• Legislação

DECRETO Nº 527/2026

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.

• Data: 16/04/2026
• Legislação

DECRETO Nº 524/2026

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – serviços de operação de máquinas pesadas - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.

• Data: 16/04/2026
• Legislação

DECRETO Nº 526/2026

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Serviços de Transporte de Passageiros - Táxi - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.

• Data: 10/04/2026
• Legislação

LEI MUNICIPAL Nº 947/2026

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Autoriza Adesão Consórcio CIMINAS - Ratifica Adesão Aprova Contrato e Instrumento Jurídicos - Providências.

• Data: 10/04/2026
• Legislação

LEI MUNICIPAL Nº 948/2026

Declara de Utilidade Pública - Associação Cultural de Folia de Reis “Os Filhos de Reis”, no Município de Leandro Ferreira – Providências.

• Data: 09/04/2026
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PORTARIA Nº 035, DE 09 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 07/04/2026
• Legislação

PORTARIA Nº 34 DE 07 DE ABRIL DE 2026.

“Nomeia a Comissão de Seleção para realização do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2026”.

• Data: 27/03/2026
• Legislação

DECRETO Nº. 523 DE 27 DE MARÇO DE 2026

Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.

• Data: 19/03/2026
• Legislação

DECRETO Nº 522/2026

Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas de Esporte no Município de Leandro Ferreira e dá outras providências.

• Data: 19/03/2026
• Legislação

PORTARIA Nº 33/2026

Nomeia os membros do Comitê Interinstitucional de Combate às Arboviroses do Município de Leandro Ferreira – MG.

• Data: 19/03/2026
• Legislação

DECRETO Nº 521/2026

Institui o Comitê Interinstitucional de Combate às Arboviroses no âmbito do Município de Leandro Ferreira – MG aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.

• Data: 16/03/2026
• Legislação

DECRETO Nº 518/2026

MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - TABELA DE PREÇOS REFERENCIAL – HORA/AULA EDUCADOR FISICO.

• Data: 04/03/2026
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DECRETO N° 515/2026

• Data: 02/03/2026
• Legislação

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 044/2026

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo - Institui Regulamento do Piso Magistério - Lei Federal nº 11.738/2008 - Profissionais do Magistério – Ano 2026 Providências.

• Data: 02/03/2026
• Legislação

LEI MUNICIPAL Nº 946/2026

Município de Leandro Ferreira – Poder Executivo Municipal de Leandro Ferreira – Autorização Legislativa - Concessão de Subvenção Social - Contribuições - Auxílios – Ano 2026 - Providências.

• Data: 02/03/2026
• Legislação

LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2026

Município de Leandro Ferreira – Poder Executivo Municipal de Leandro Ferreira – Alteração de Lei Complementar – Proventos - PensõesParidade Salarial - Providências.

• Data: 27/02/2026
• Legislação

DECRETO N° 516 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Regulamenta a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de LEANDRO FERREIRA/MG, em conformidade com a ADPF nº 854/DF, a Lei Complementar Federal nº 210/2024, a Instrução Normativa TCEMG nº 05/2025 e a Recomendação MPCMG nº 01/2025.

• Data: 24/02/2026
• Legislação

PORTARIA N.º 30 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor, revoga Portaria nº 19 e dá outras providencias.

• Data: 24/02/2026
• Legislação

PORTARIA N.º 31 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor, revoga Portaria nº 16 e dá outras providencias.

• Data: 24/02/2026
• Legislação

PORTARIA N.º 32 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre lotação de servidor, revoga Portaria n° 17 e dá outras providencias.