Foram encontrado(s) 296 registro(s). limpar filtros
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 791/2017

Altera redação do art. 23 da Lei Municipal Nº 372-1993

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 790/2017

Dispõe sobre as normas para execução e aprovação de projeto de loteamente fechado

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 789/2017

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 788/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Congadeiros de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 787/2017

Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 786/2017

Altera as Leis Municipais 739-2013 e 778-2016

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 785/2017

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Leandro Ferreira

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 784/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 783/2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 782/2017

Autoriza a concessão de subvenções à Casa de Repouso Padre Libério

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 781/2017

Autoriza a concessão de subvenções à APAE

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 780/2017

Institui o diário oficial eletrônico do Município de Leandro Ferreira

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 779/2016

Altera redação do inciso do Art. 5º da Lei Nº 771/205.

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 778/2016

Estima Receita e Fixa Despesa.

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 777/2016

Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários.

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 776/2016

Dispõe sobre Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017.

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 775/2016

Dispõe sobre denominação de bens públicos.

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 773/2016

Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores.

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 772/2016

Denomina logradouro público.

visualizar
  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 771/2015

Estima a Receita e fica a Despesa

visualizar