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PORTARIA N° 18 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Revoga a Portaria n° 13 de 22 de janeiro 2026 e dá outras providencias.
DECRETO Nº. 514/2026
“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento do Sr. Adenilson Gonçalves dos Santos e dá outras providências.”
DECRETO Nº 511/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Avaliação de Desempenho Funcional – Estabilização Funcional – Progressão Funcional Por Desempenho - Regulamentação - Providências.
PORTARIA Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
Fixa Quadro de Férias dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2026/2027 e contém outras providências.
PORTARIA N.º 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Fixa Quadro de Férias dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2026/2027 e contém outras providências.
PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTORES DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 510/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Incidência de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais - Disciplina Ponto Facultativo - Providência.
LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2026
Institui o Regulamento do Piso do Magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para os profissionais do magistério do Município de Leandro Ferreira, e dá outras providências.
DECRETO Nº 507/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2025, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito das Leis Complementares Federais nº 172/2020 e nº 217/2025.
DECRETO Nº 506/2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo - Bem Público Municipal - Veículo Oficial - Condução Veicular - Procedimento - Incidência de Multa - Servidor Público - Impedimento de Circulação - Providência.
DECRETO Nº 506-A/2025.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PAGAMENTOPARCELAMENTO DO IPTU E DA PAUTA DE VALORES PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO DO ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÉNCIA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2025
Município de Leandro Ferreira - Instituto Previdência Municipal de Leandro Ferreira - IPMLF – Aporte Complementar - Débito Previdenciário - Aposentados e Pensionistas - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 942-2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leandro Ferreira para o período financeiro 2026 a 2029.
LEI MUNICIPAL Nº 943-2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leandro Ferreira para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 502/2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Recesso Administrativo - Suspensão Atendimento - Manutenção Serviços Essenciais - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 941/2025
Município de Leandro Ferreira - Orçamento Público - Poder Executivo Municipal - Abertura Crédito Adicional - Tipo Suplementar - Providências.