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  • Data: 31/01/2025
  • Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025

Poder Legislativo – Alteração da Lei Complementar Nº 103, de 2010 – Cria e Extingue Cargos – Município de Leandro Ferreira - Providências.

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  • Data: 31/01/2025
  • Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025

Poder Legislativo – Alteração da Lei Complementar Nº 103, de 2010 – Cria e Extingue Cargos – Município de Leandro Ferreira - Providências.

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  • Data: 31/01/2025
  • Legislação
LEI Nº 926/2025

Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Município de Leandro Ferreira, estabelece diretrizes para a reforma administrativa e dá outras providências.

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  • Data: 31/01/2025
  • Legislação
LEI Nº 925/2025

Município de Leandro Ferreira - Poder Legislativo Municipal – Orçamento – Despesa Pública – Regime de Adiantamento – Despesa de Pronto Pagamento - Providências.

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  • Data: 23/01/2025
  • Legislação
Portaria Nº 002/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 23/01/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 418, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA.

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  • Data: 23/01/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 413, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 23/01/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 412, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 23/01/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 411, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA/MG.

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  • Data: 17/01/2025
  • Legislação
Decreto Nº 409/2025

REVOGA O DECRETO Nº 353/2024, ESPECIFICA AS DATAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Lei Orgânica do Município de Leandro Ferreira
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  • Data: 01/11/2024
  • Legislação
Decreto Nº 388/2024

Altera o Decreto nº 378/2024, que regulamenta o art.4/ da Lei Municipal nº 798/2017 sobre o cumprimento de 1/3 da carga horária do magistério do municipio de Leandro Ferreira/MG, e dá outras providências.

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  • Data: 03/07/2024
  • Legislação
Resolução Nº 003/2024

Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social 

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  • Data: 24/01/2024
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 780/2017

Institui o diário oficial eletrônico do Município de Leandro Ferreira

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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 2017
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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Demonstrativo da Despesa com Pessoal por Poder - 2017
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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Demonstrativo da Aplicação do Resíduo - 2017
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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Relatório de Controle Interno - 2017
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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Receita Saúde - 2017
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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Receita Saúde - 2016
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