Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Decreto Nº 454/2025
Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira, em virtude do falecimento de servidor e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 037/2025
Município de Leandro Ferreira – Poder Legislativo Municipal – Cria Funções Gratificadas – Providências.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2025
Município de Leandro Ferreira Poder - Estabelece o Piso - Agentes Comunitários Saúde (ACS) - Agentes de Combate a Endemias (ACE) - Regulamenta EC nº 120/2022 - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 932/2025
Município de Leandro Ferreira – Poder Executivo Municipal de Leandro Ferreira – Autorização Legislativa - Concessão de Subvenção Social - Contribuições - Auxílios - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 931/2025
Poder Legislativo Municipal - Cria Escola do Legislativo – Âmbito Câmara Municipal de Leandro Ferreira – Providências.
LEI Nº 930/2025
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Leandro Ferreira/MG, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 035-2025
Poder - Estabelece o Piso - Agentes Comunitários Saúde (ACS) - Agentes de Combate a Endemias (ACE) - Regulamenta EC nº 120/2022 - Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 034-2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo - Revisão Geral e Anual de Subsídios - Fixação de Data-Base – Servidores Públicos Municipais - Art. 37, X, CF/88 - Providências.
LEI Nº 929-2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Legislativo Municipal Autorização Legislativa - Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial - Providências.
LEI Nº. 928 de 2025
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI 927/2025
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes junto ao Poder Legislativo Municipal de Leandro Ferreira/MG e dá outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 33/ 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 030/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2025
Poder Legislativo – Alteração da Lei Nº 497, de 1999 – Cria Cargos – Magistério - Município de Leandro Ferreira - Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025
Poder Legislativo – Alteração da Lei Complementar Nº 103, de 2010 – Cria e Extingue Cargos – Município de Leandro Ferreira - Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025
Poder Legislativo – Alteração da Lei Complementar Nº 103, de 2010 – Cria e Extingue Cargos – Município de Leandro Ferreira - Providências.
LEI Nº 926/2025
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Município de Leandro Ferreira, estabelece diretrizes para a reforma administrativa e dá outras providências.
LEI Nº 925/2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Legislativo Municipal – Orçamento – Despesa Pública – Regime de Adiantamento – Despesa de Pronto Pagamento - Providências.
Portaria Nº 002/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 418, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA.
DECRETO Nº 413, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.