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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Demonstração das Variações Patrimoniais - 2014
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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Balanço Patrimonial - 2014
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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Balanço Orçamentário - 2014
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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Balanco Financeiro-2014
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  • Data: 23/10/2023
  • Legislação
Portaria Nº 005/2018

Exonera Servidor do cargo comissionado de Diretor de Departamento

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  • Data: 23/10/2023
  • Legislação
Portaria Nº 089/2021

Nomeia servidor para cargo comissionado de Diretor de Departamento

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 859/2021

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho do FUNDEB

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 857/2020

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados no bairro Bartolomeu Maria dos Santos

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 856/2020

Estima a receita e fixa a despesa

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 855/2020

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 854/2020

Altera a Lei Municipal 795-2017

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 853/2020

Dispõe sobre o Programa Wi-Fi comunitário, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Leandro Ferreira

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 852/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação pela concessionária de serviços de abastecimento de água - COPASA

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 851/2020

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios do Município de Leandro Ferreira

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 850/2020

Cria o conselho municipal de políticas culturais

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 849/2020

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Leandro Ferreira

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 848/2020

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 847/2020

Altera as Leis Municipais Nº 795-2017 e 837-2020

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 846/2020

Dispõe sobre a colocação de bebedouros e comedouros para animais de rua pelos cidadãos em espaços públicos no município

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 845/2020

Disciplina a participação do Município de Leandro Ferreira em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções

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