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LEI COMPLEMENTAR Nº 035-2025
Poder - Estabelece o Piso - Agentes Comunitários Saúde (ACS) - Agentes de Combate a Endemias (ACE) - Regulamenta EC nº 120/2022 - Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 034-2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo - Revisão Geral e Anual de Subsídios - Fixação de Data-Base – Servidores Públicos Municipais - Art. 37, X, CF/88 - Providências.
LEI Nº 929-2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Legislativo Municipal Autorização Legislativa - Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial - Providências.
LEI Nº. 928 de 2025
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI 927/2025
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes junto ao Poder Legislativo Municipal de Leandro Ferreira/MG e dá outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 33/ 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 030/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2025
Poder Legislativo – Alteração da Lei Nº 497, de 1999 – Cria Cargos – Magistério - Município de Leandro Ferreira - Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025
Poder Legislativo – Alteração da Lei Complementar Nº 103, de 2010 – Cria e Extingue Cargos – Município de Leandro Ferreira - Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025
Poder Legislativo – Alteração da Lei Complementar Nº 103, de 2010 – Cria e Extingue Cargos – Município de Leandro Ferreira - Providências.
LEI Nº 926/2025
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Município de Leandro Ferreira, estabelece diretrizes para a reforma administrativa e dá outras providências.
LEI Nº 925/2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Legislativo Municipal – Orçamento – Despesa Pública – Regime de Adiantamento – Despesa de Pronto Pagamento - Providências.
Portaria Nº 002/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 418, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA.
DECRETO Nº 413, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 412, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 411, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA/MG.
Decreto Nº 409/2025
REVOGA O DECRETO Nº 353/2024, ESPECIFICA AS DATAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica do Município de Leandro Ferreira
Decreto Nº 388/2024
Altera o Decreto nº 378/2024, que regulamenta o art.4/ da Lei Municipal nº 798/2017 sobre o cumprimento de 1/3 da carga horária do magistério do municipio de Leandro Ferreira/MG, e dá outras providências.
Resolução Nº 003/2024
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social