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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 804/2018

Autoriza o poder executivo municipal a alienar

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 803/2018

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de represtação dos municípios do estado de Minas Gerais

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 802/2018

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Leandro Ferreira

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 801/2018

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 800/2018

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 799/2018

Dispõe sobre a criação do COMTUR

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 798/2017

Dispõe sobre critérios para a distribuição de turmas, aulas, funções e turnos de servidor efetivo

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 797/2017

Institui Taxas Municipais

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 796/2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leandro Ferreira

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 795/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 794/2017

Regula no poder executivo municipal o acesso a informação previsto na constituição federal

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 793/2017

Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacional em processos judiciais

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 792/2017

Autoriza o Município de Leandro Ferreira a celebrar acordo em processo judicial

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 791/2017

Altera redação do art. 23 da Lei Municipal Nº 372-1993

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 790/2017

Dispõe sobre as normas para execução e aprovação de projeto de loteamente fechado

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 789/2017

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 788/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Congadeiros de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 787/2017

Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 786/2017

Altera as Leis Municipais 739-2013 e 778-2016

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 785/2017

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Leandro Ferreira

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