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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 784/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 783/2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 782/2017

Autoriza a concessão de subvenções à Casa de Repouso Padre Libério

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 781/2017

Autoriza a concessão de subvenções à APAE

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 780/2017

Institui o diário oficial eletrônico do Município de Leandro Ferreira

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 779/2016

Altera redação do inciso do Art. 5º da Lei Nº 771/205.

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 778/2016

Estima Receita e Fixa Despesa.

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 777/2016

Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários.

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 776/2016

Dispõe sobre Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017.

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 775/2016

Dispõe sobre denominação de bens públicos.

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 773/2016

Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores.

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 772/2016

Denomina logradouro público.

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 771/2015

Estima a Receita e fica a Despesa

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 770/2015

Dispõe sobre contribuição de Custeio para Iluminação Pública.

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 769/2015

Dispõe sobre doação de imóveis.

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 768/2015

Altera redação do inciso do Art. 5º da Lei Nº 752/2014.

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 767/2015

Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2016.

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 766/2015

Autoriza Convênio com o SINTRAM (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis).

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 765/2015

Autoriza Convênio com Instituições de Ensino Superior.

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 764/2015

Altera redação do inciso do Art. 5º da Lei Nº 752/2014.

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