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• Data: 27/03/2026
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DECRETO Nº. 523 DE 27 DE MARÇO DE 2026

Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.

• Data: 19/03/2026
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DECRETO Nº 522/2026

Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas de Esporte no Município de Leandro Ferreira e dá outras providências.

• Data: 19/03/2026
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DECRETO Nº 521/2026

Institui o Comitê Interinstitucional de Combate às Arboviroses no âmbito do Município de Leandro Ferreira – MG aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.

• Data: 16/03/2026
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DECRETO Nº 518/2026

MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - TABELA DE PREÇOS REFERENCIAL – HORA/AULA EDUCADOR FISICO.

• Data: 04/03/2026
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DECRETO N° 515/2026

• Data: 27/02/2026
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DECRETO N° 516 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Regulamenta a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de LEANDRO FERREIRA/MG, em conformidade com a ADPF nº 854/DF, a Lei Complementar Federal nº 210/2024, a Instrução Normativa TCEMG nº 05/2025 e a Recomendação MPCMG nº 01/2025.

• Data: 27/01/2026
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DECRETO Nº. 514/2026

“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento do Sr. Adenilson Gonçalves dos Santos e dá outras providências.”

• Data: 14/01/2026
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DECRETO Nº 511/2026

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Avaliação de Desempenho Funcional – Estabilização Funcional – Progressão Funcional Por Desempenho - Regulamentação - Providências.

• Data: 05/01/2026
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DECRETO Nº 510/2026

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Incidência de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais - Disciplina Ponto Facultativo - Providência.

• Data: 19/12/2025
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DECRETO Nº 507/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2025, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito das Leis Complementares Federais nº 172/2020 e nº 217/2025.

• Data: 18/12/2025
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DECRETO Nº 506/2025

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo - Bem Público Municipal - Veículo Oficial - Condução Veicular - Procedimento - Incidência de Multa - Servidor Público - Impedimento de Circulação - Providência.

• Data: 17/12/2025
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DECRETO Nº 506-A/2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PAGAMENTOPARCELAMENTO DO IPTU E DA PAUTA DE VALORES PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO DO ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÉNCIA.

• Data: 02/12/2025
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DECRETO Nº 502/2025

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Recesso Administrativo - Suspensão Atendimento - Manutenção Serviços Essenciais - Providências.

• Data: 30/09/2025
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DECRETO Nº 492/2025

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Prestação de Serviços Veterinários - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.

• Data: 29/09/2025
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DECRETO Nº 493 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento da Sra. Dalva Vitor Teixeira (‘Dalvinha) e dá outras providências.

• Data: 05/09/2025
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DECRETO Nº 491/2025

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial - Serviços de Tecnologia da Informação-TI.

• Data: 01/08/2025
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Decreto Nº 482/2025

“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento do Sr. Antônio Ferreira Barbosa e dá outras providências.”

• Data: 04/06/2025
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Decreto Nº 469/2025

Dispõe sobre o fechamento de vias públicas para celebração da Solenidade de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2025, no Município de Leandro Ferreira/MG.

• Data: 29/05/2025
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Decreto Nº 468/2025

“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento da Sra. Conceição Gomes de Azevedo (‘Dona Fia’) e dá outras providências.”

• Data: 16/04/2025
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Decreto Nº 454/2025

Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira, em virtude do falecimento de servidor e dá outras providências.