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  • Data: 06/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTORES DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 08/08/2025
  • Legislação
Portaria Nº 051/2025

“NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • Data: 23/01/2025
  • Legislação
Portaria Nº 002/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 23/10/2023
  • Legislação
Portaria Nº 089/2021

Nomeia servidor para cargo comissionado de Diretor de Departamento

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  • Data: 23/10/2023
  • Legislação
Portaria Nº 005/2018

Exonera Servidor do cargo comissionado de Diretor de Departamento.

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Portaria Nº 147/2023

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica

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